Notícias
 


STF ACERTA AO GARATIR IDENIZAÇÃO NAS ATVIDADES DE RISCO A SAÚDE

09/09/2019

Por: REPORTE SINDICAL

Avanço - Elenildo Queiroz Santos (Nildo), diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos Região e presidente do Diesat, aplaude a decisão: "Ela poderá impulsionar mudança de comportamento das empresas, uma vez que muitas delas manipulam a questão da segurança e criam dificuldades para os responsáveis fiscalizar fazerem a devida fiscalização”.

O dirigente, que é também coordenador das ações de segurança e saúde no Sindicato, espera que a decisão do STF produza avanços nesse problema tão grave para os trabalhadores. Nildo lembra alguns números trágicos: "O Brasil, segundo dados oficiais, é o quarto em acidentes no ambiente de trabalho e primeiro em mortes”.

Proteção - A decisão do STF se deu ao apreciar recurso pela empresa Protege - Proteção e Transporte de Valores contra decisão do TST, que a condenou a pagar indenização a um vigilante de carro-forte, que passou a sofrer transtornos psicológicos após assalto.

O advogado César Granieri, coordenador jurídico do SindForte (Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte, Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de São Paulo), considera: "Foi uma decisão positiva. Importante é que agora não se discute mais o que já era contemplado no Código Civil, que podia ser contestado pelas empresas e que previa atenuantes. É uma decisão que deve ser adotada por todas as instâncias do Judiciário”.

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura -, espera mais coerência nas decisões que envolvam segurança no trabalho: “A gente alertou o tempo todo durante a reforma trabalhista. Não se faz reforma apenas colocando tinta em cima de tudo que existe. O patronato vai começar a pagar o custo”. Oswaldo observa: “O mais importante é que a decisão do Supremo é contrária ao que os últimos governos têm feito, como desmontar o Ministério do Trabalho. Agora o ônus da prova é do empregador".

Padeiros - O posicionamento do STF traz alívio para os trabalhadores em situação de risco. “Vai haver questionamento e vamos ter que nos empenhar pra fazer com que a decisão do Supremo traga benefícios efetivos aos trabalhadores que convivem com o risco de acidente ou de adquirir doença”, afirma o presidente do Sindicato dos Padeiros de SP, Chiquinho Pereira.

O dirigente completa: “O Supremo deu o caminho. Mas não é a salvação. Os ataques aos nossos direitos mais básicos devem continuar, por parte dos patrões e do governo

 
 
        Principal
        História
        Sede Social
        Diretoria
        Palavra do Presidente
        Orientação Trabalhista
        Homologação - Rescisão
        Fique de Olho
        Benefícios
        Hotel Fazenda
        Colônia Praia Grande
        Fique Sócio
        Fale Conosco
 
 
 
 
 

Convenção coletiva de melhoria das condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvênico de superfícies nas indústrias metalúrgicas no estado de São Paulo

 
  - GRUPO 19-3 2009/2011
- SINDISIDER 2009/2011
- SINDIFUPI 2009/2011
- GRUPO-2 2009/2011
- FUNDIÇÃO 2009/2011
- SINDEPEÇAS 2009/2011
- ESTAMAPARIAS DE METAIS 2009/2011
 
  - SINDIFUPI - PLR 2008/2009
- GRUPO 19 3- 2008/2009
- GRUPO 10- 2008/2009
- SINDIFUPI 2008/2009
- SINDIPEÇAS 2008/2009
- FUNDIÇÃO 2008/2009
- SINDISIDER 2008/2009